Aviso Legal
AVISO LEGAL – BELINNA
O presente Aviso Legal regula o uso do site www.belinnashaper.com e de todos os serviços e conteúdos oferecidos pela BELINNA, em conformidade com as leis brasileiras, especialmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e a legislação de direitos autorais e propriedade intelectual.
1. Propriedade do Site
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2. Uso do Site
O usuário concorda em utilizar o site apenas para fins legais e de acordo com este Aviso Legal.
É proibido:
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Praticar atos que comprometam a segurança da plataforma
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3. Limitação de Responsabilidade
A BELINNA não se responsabiliza por:
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Danos ou prejuízos decorrentes do uso inadequado do site ou dos produtos
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Expectativas subjetivas do consumidor quanto aos produtos
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Problemas decorrentes de fatores externos, como transportadoras ou eventos fora do controle da empresa
Nada neste Aviso exclui direitos assegurados pela legislação brasileira ao consumidor.
4. Produtos e Informações
As imagens e descrições dos produtos têm caráter ilustrativo e podem apresentar pequenas variações devido a:
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Iluminação ou tela do dispositivo
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Lote de fabricação
As informações são fornecidas de forma clara e transparente, em cumprimento à legislação brasileira.
5. Privacidade e Proteção de Dados
A BELINNA segue rigorosamente a Política de Privacidade, garantindo a proteção e confidencialidade dos dados pessoais coletados dos clientes.
6. Contato
Para dúvidas, solicitações ou informações adicionais, entre em contato pelo e-mail:
7. Alterações
A BELINNA reserva-se o direito de atualizar este Aviso Legal a qualquer momento, sendo as alterações publicadas no site.
8. Legislação e Foro
Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
Eventuais disputas serão dirimidas no foro do domicílio do consumidor, conforme previsto pelo Código de Defesa do Consumidor.
