Termos de Serviço
TERMOS DE SERVIÇO – BELINNA
Os presentes Termos de Serviço regulam o uso do site www.belinnashaper.com.br, de propriedade da BELINNA. Ao acessar ou utilizar este site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os termos abaixo, em conformidade com as leis brasileiras, especialmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).
1. Aceitação dos Termos
Ao navegar pelo site ou realizar uma compra, o usuário concorda automaticamente com estes Termos de Serviço, com a Política de Privacidade, Política de Reembolso e Política de Entrega.
2. Uso do Site
É expressamente proibido:
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Utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados
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Fornecer informações falsas, incompletas ou de terceiros sem autorização
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Tentar invadir, comprometer ou prejudicar a segurança da plataforma
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Realizar ou tentar realizar fraudes, incluindo chargebacks indevidos
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Copiar, reproduzir ou explorar qualquer conteúdo do site sem autorização
O descumprimento poderá resultar na suspensão ou bloqueio do acesso do usuário.
3. Cadastro e Informações do Usuário
O usuário é responsável por fornecer informações corretas, atualizadas e completas no momento da compra.
A BELINNA não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de dados incorretos fornecidos pelo cliente.
4. Produtos e Informações
As imagens dos produtos são meramente ilustrativas e podem apresentar variações de cor, textura ou detalhes devido à iluminação, lote de fabricação ou tela do dispositivo.
As descrições são feitas de forma clara e objetiva, conforme exigido pela legislação brasileira.
5. Preços e Pagamentos
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Os preços exibidos podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitando os pedidos já concluídos.
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Promoções possuem prazo limitado ou estoque determinado.
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O pagamento está sujeito à aprovação das instituições financeiras.
6. Pedidos e Cancelamentos
Após a confirmação do pagamento, o pedido entra em processamento e não poderá ser alterado.
Cancelamentos, devoluções e reembolsos seguem as regras descritas na Política de Reembolso.
7. Entrega
Os prazos, condições e responsabilidades referentes à entrega estão descritos na Política de Entrega.
A BELINNA compromete-se a prestar suporte ao cliente em caso de intercorrências.
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, marcas, logotipos e layout, é de propriedade da BELINNA, sendo protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual.
É proibida a utilização sem autorização prévia.
9. Limitação de Responsabilidade
A BELINNA não se responsabiliza por:
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Uso indevido dos produtos
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Expectativas subjetivas do consumidor
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Danos causados por mau uso
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Problemas decorrentes de fatores externos à operação do site
Nada neste termo exclui direitos garantidos por lei ao consumidor.
10. Atendimento ao Cliente
Para dúvidas, solicitações ou reclamações, o cliente deve entrar em contato pelo e-mail:
O prazo de resposta é de até 72 horas úteis.
11. Alterações dos Termos
A BELINNA pode alterar estes Termos de Serviço a qualquer momento, sendo as atualizações publicadas no site.
Recomenda-se a revisão periódica deste documento.
12. Legislação e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
